CCJ
-
Destaque
Votação da PEC 65/2023, que garante autonomia ao Banco Central, é adiada para agosto pela CCJ em busca de consenso
Adiada votação da PEC 65/2023 que prevê autonomia para o Banco Central Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça…
Leia mais » -
Destaque
Votação da PEC que transforma Banco Central em empresa pública é adiada para depois do recesso parlamentar no Senado.
Autonomia do Banco Central Ficou para depois do recesso parlamentar a votação da proposta de emenda à Constituição que concede…
Leia mais » -
Agência Brasil
Votação da PEC que concede autonomia ao Banco Central é adiada para agosto após acordo no Senado.
Em meio a negociações e divergências, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que visa conceder autonomia…
Leia mais » -
Destaque
CCJ debate projetos de lei em sessão ao vivo transmitida em vídeo nesta quarta-feira, 17/7/24
CCJ analisa projetos de lei – 17/7/24 CCJ analisa projetos de lei em sessão ao vivo No dia 17 de…
Leia mais » -
Destaque
CCJ debate projeto de lei que criminaliza invasão de praias em transmissão ao vivo – 17/7/24
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão de praias No dia 17 de julho de 2024, a Comissão…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Constituição e Justiça discute PEC 65/2023 que propõe autonomia financeira para o Banco Central em reunião prevista para quarta-feira.
Comissão de Constituição e Justiça debate a PEC 65/2023 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou uma reunião para…
Leia mais » -
Destaque
PL propõe criminalizar invasão e ocupação de praias com restrição de acesso ao público em projeto votado na CCJ.
Possível criminalização de ocupação de praias e autonomia do Banco Central em pauta no Senado Possível criminalização de ocupação de…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei prevê prazo de 5 anos para vítimas de assédio no trabalho buscarem reparação civil na justiça, incluindo assédio moral.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a iniciar a análise de um projeto de lei que pode…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei permite entrada de agentes de saúde em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem risco penal.
No último dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 3.169/2023) que pode gerar…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei aprovado pela CCJ proíbe classificação sigilosa de despesas pessoais em cartões corporativos na Administração Pública.
Projeto de lei prevê transparência nas despesas públicas Projeto de lei prevê transparência nas despesas públicas A Administração Pública não…
Leia mais »