CCJ
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Destaque
Projeto aprovado pela CCJ cria Política Nacional de Segurança Escolar e agrava penalidades para crimes em escolas; proposta homenageia heroína Helley de Abreu.
Aprovada na CCJ a criação da Política Nacional de Segurança Escolar e aumento de penalidades para crimes em escolas No…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos; multa pode chegar a R$50 mil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que pode trazer…
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Destaque
Aprovado projeto que obriga empresas de telefonia celular a enviar alertas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes para usuários.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que empresas de telefonia celular enviem…
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Destaque
CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos fora dos limites de peso em rodovias com autorização especial de trânsito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1862/2021, que permite o tráfego…
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Destaque
CCJ promove debate ao vivo sobre regulamentação da reforma tributária com empresários em nova sessão – assista agora!
O clima está tenso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional, que está debatendo a regulamentação da…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em benefício de autistas, idosos e animais, aguardando votação na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa proibir a…
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Destaque
Senado aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos com multas de até R$50 mil e penalidades da Lei de Crimes Ambientais
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que proíbe a fabricação,…
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Destaque
Projeto de lei proíbe produção e uso de cerol em locais públicos e estabelece penalidades para infratores.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 339/2024, que torna crime a produção,…
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Destaque
CCJ votará proposta de permitir porte de arma a funcionários da Funai em transmissão ao vivo no dia 30/10/24.
Ao vivo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a votar um projeto que gerou grande polêmica nos…
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Destaque
Debatedores elogiam projeto de reforma tributária e sugerem incentivo à reciclagem em primeira audiência na Comissão de Constituição e Justiça.
Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça realizou a primeira audiência pública para debater o Projeto…
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