CCDD
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Destaque
Reuniões das Comissões de Direitos Humanos e de Comunicação e Direito Digital são canceladas e serão remarcadas após o feriado.
As reuniões das Comissões de Direitos Humanos e Legislativa (CDH) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estavam programadas…
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Destaque
CCDD aprecia projetos de decreto legislativo para serviços de radiodifusão em diversos estados nesta quarta-feira (29) às 9h30.
Comissão de Comunicação e Direito Digital aprecia projetos de radiodifusão em diversos estados A Comissão de Comunicação e Direito Digital…
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Destaque
Debatedores discutem propostas de proteção digital a crianças e adolescentes em audiências públicas da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)…
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Destaque
Projeto de lei para instalação de internet em escolas públicas deve ser votado na CCDD nesta quarta-feira (22) às 9h30.
Projeto de lei para instalação de internet em escolas públicas será votado O projeto de lei que garante a instalação…
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Destaque
CCDD discute polêmica sobre limite de remoção de conteúdo em rede social durante transmissão ao vivo
Ao vivo: CCDD analisa limite de remoção de conteúdo em rede social Ao vivo: CCDD analisa limite de remoção de…
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Destaque
Projeto que tipifica crime de extorsão digital avança no Senado com pena de até 5 anos de reclusão e multa.
Projeto de lei para tipificar crime de extorsão digital avança no Senado Projeto de lei para tipificar crime de extorsão…
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Destaque
Comissão vota projeto para autorizar Ministério Público e delegados a solicitar registros de conexão na internet sem autorização judicial.
Projeto de Lei 113/2020 e outros projetos em pauta na Comissão de Comunicação e Direito Digital A Comissão de Comunicação…
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Destaque
CCDD aprova seis projetos de decreto legislativo para emissoras de radiodifusão em seis estados brasileiros.
Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou em caráter terminativo seis projetos de decreto legislativo…
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A CCDD irá avaliar a eficácia da gestão do Fust de forma sistemática, oferecendo informações importantes ao público.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está prestes a avaliar o novo modelo de governança, gestão e aplicação…
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