CCDD
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Destaque
Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará projeto para regulamentar uso de inteligência artificial na manipulação de imagens e sons humanos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) terá como uma de suas principais pautas, no segundo semestre legislativo, a…
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Destaque
Comissão do Senado aprova outorga para rádios e TVs, incluindo renovação para Rede Globo em Brasília e Rio de Janeiro.
Aprovações de Outorga de Rádio e Televisão pelo Senado A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou…
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Real digital: especialistas avaliam importância na transição financeira e inclusão da população em audiência pública no Senado.
Real digital: especialistas avaliam impacto da emissão da nova moeda A emissão do real digital será um elemento importante na…
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Destaque
Projeto de Lei sobre Moeda Digital será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça-feira
Projeto de Lei Complementar sobre moeda digital será debatido na CCDD O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023 que trata da…
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Comissão do Senado discute medidas de segurança para abertura de contas bancárias digitalmente em audiência pública.
Combate a Golpes e Fraudes Bancárias Combate a Golpes e Fraudes Bancárias: Instituições Buscam Soluções Digitais No mundo digital atual,…
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Destaque
Comissão debate projeto de lei do Cadastro Digital Certificado para correntistas ativos e passivos de contas eletrônicas em audiência pública.
No próximo dia 27, quinta-feira, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará uma audiência pública interativa às 14h…
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Destaque
Comissão do Senado aprova votação virtual para outorgas de radiodifusão e muda sigla para CCom em projeto de resolução
O Senado aprovou na última quarta-feira (19) uma minuta de projeto que visa a modernização do Regimento Interno para permitir…
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Comissão do Senado pode adotar votação online para pedidos de autorização de rádio e TV, reduzindo tempo de análise.
CCDD do Senado poderá adotar votação pela internet para pedidos de autorização a rádios e TVs A Comissão de Comunicação…
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Destaque
CCDD aprova 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para rádio e TV, aguardam promulgação por Rodrigo Pacheco no Senado.
Aprovação de pedidos para emissoras de rádio e televisão A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira…
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Destaque
Comissão de Comunicação e Direito Digital votará renovação de outorgas de rádios e TVs na próxima quarta-feira
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está agendada para se reunir na próxima quarta-feira (5), a partir das…
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