Projeto de lei aprovado pela CAE prevê incentivos fiscais de cinco anos para empresas que contratarem trabalhadores acima de 60 anos
Essa medida tem como objetivo principal incentivar a contratação de trabalhadores mais experientes, que geralmente enfrentam mais dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Com o envelhecimento da população e a reforma da Previdência, é fundamental buscar alternativas para garantir a sustentabilidade da Previdência Social e a inclusão dessas pessoas no meio profissional.
O incentivo fiscal previsto no projeto consiste em uma redução dos impostos que os empregadores precisam pagar. Durante cinco anos, as empresas que contratarem colaboradores com 60 anos de idade ou mais terão uma diminuição de suas obrigações tributárias. Essa redução pode contribuir para que mais empregadores se sintam encorajados a contratar profissionais mais velhos.
Além disso, a aprovação desse projeto também traz benefícios para os próprios trabalhadores, pois a inserção no mercado de trabalho proporciona uma maior autonomia financeira e fortalece a autoestima daqueles que ainda desejam contribuir com a sociedade mesmo após a aposentadoria.
O texto do projeto também estabelece algumas diretrizes para a contratação desses profissionais. O empregador será responsável por oferecer um ambiente adequado e adaptado às necessidades dos trabalhadores mais velhos, garantindo, por exemplo, a disponibilidade de equipamentos de segurança e o respeito às limitações físicas e cognitivas de cada indivíduo.
Cabe ressaltar que essa proposta faz parte de um conjunto de ações voltadas para a inclusão do público sênior no mercado de trabalho. O Brasil ainda enfrenta desafios nesse sentido, mas o reconhecimento da importância dessa parcela da população e a consequente criação de políticas públicas e incentivos fiscais como esse são passos fundamentais para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva.
É necessário que haja um esforço conjunto dos setores público e privado para que essa medida seja amplamente divulgada e que mais empresas possam aproveitar os incentivos fiscais oferecidos. Afinal, a contratação de trabalhadores com 60 anos ou mais não apenas beneficia essas pessoas individualmente, como também promove o desenvolvimento econômico e social do país como um todo.
