PSD questiona afastamento de presidente da CBF e alega violação da autonomia das entidades esportivas no STF.

O Partido Social Democrático (PSD) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Segundo o partido, o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF representam uma violação à autonomia das entidades esportivas.

Na petição apresentada ao STF, o PSD alega que a destituição dos dirigentes da CBF após uma eleição com participação das 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B, sem questionamentos por parte dos membros da assembleia geral eleitoral da entidade, viola manifestamente as disposições constitucionais. Além disso, o partido reforça que a eleição não foi alvo de contestações por parte dos membros presentes.

O processo foi inicialmente distribuído para o ministro Luiz Fux, porém o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Com isso, a ação será encaminhada para a decisão de outro membro da Corte.

A decisão de afastar Edinaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que foram destituídos de seus cargos no contexto de um acordo feito em 2022. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmou que o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal, motivando o afastamento do presidente.

O embate jurídico entre o PSD e a decisão da Justiça do Rio de Janeiro promete trazer novos capítulos à polêmica envolvendo a gestão da CBF. Enquanto o partido alega violação da autonomia das entidades esportivas, a decisão judicial foi motivada pela ilegalidade do acordo entre a entidade e o Ministério Público. Resta aguardar o desenrolar dos acontecimentos e a definição do novo membro do STF responsável por julgar a causa.