cartórios
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Destaque
Número de brasileiros que buscou cartórios para mudar o gênero no registro civil atinge marca recorde em 2023, com 3.908 alterações.
Brasileiros buscam mudança de gênero nos cartórios Número de brasileiros que buscam alteração de gênero nos cartórios atinge recorde em…
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Câmara dos Deputados
Publicada a lei que reajusta a tabela de taxas cartoriais no Distrito Federal, com vetos do presidente e análise pendente do Congresso.
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no…
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Destaque
Publicada lei que reajusta tabela de emolumentos dos cartórios no Distrito Federal e sofre vetos do presidente Lula.
Lei 14.756 reajusta tabela de emolumentos dos cartórios do DF O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei que proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva será debatida pela Comissão da Câmara dos Deputados.
Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva 08/11/2023 – 07:13 Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara dos Deputados discute digitalização de registros públicos para avanço da economia digital.
No dia 19 de outubro de 2023, às 06:21, a comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados se…
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