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Destaque
Madureira Shopping inova e inaugura 14º Registro Civil de Pessoas Naturais, oferecendo serviços essenciais à população da Zona Norte
Madureira Shopping inaugura cartório para facilitar serviços à população da Zona Norte Madureira Shopping Os moradores da Zona Norte agora…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe emissão gratuita de certidão de casamento; saiba os próximos passos na tramitação no Congresso
20/09/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, autor do projeto de lei O deputado Ossesio Silva, do partido…
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Agência Brasil
CNJ autoriza divórcio administrativo mesmo com filhos menores incapazes, desde que questões estejam resolvidas judicialmente, agilizando processo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que traz mudanças significativas no processo de divórcio administrativo, realizado em…
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Agência Brasil
Autorização Eletrônica de Viagem: facilitando a viagem de menores desacompanhados com segurança e praticidade, saiba como obter o documento online.
No mês de julho, quando as férias escolares estão em pleno vapor, muitas crianças e adolescentes se preparam para embarcar…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei visa preservar direitos trabalhistas em caso de troca de titularidade em cartórios, projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 1030/24 propõe alterações na Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas 25/06/2024 – 11:50 Vinicius Loures /…
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Destaque
Grilagem de Terras no Rio: Delação de Ronnie Lessa Revela Escândalo no Cartório Mais Lucrativo do Brasil e Suposta Ligação com Assassinato de Marielle Franco
Grilagem de terras no Rio de Janeiro A grilagem de terras: um crime por trás da morte de Marielle Franco…
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Destaque
Senado aprova projeto que valida transações imobiliárias de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela justiça.
Aprovação no Senado do projeto que valida transações imobiliárias O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório, visando afetar positivamente a vida de descendentes.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em 19/10/2023 a realização de exame para investigação de…
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