Capital Nacional
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Guarapari (ES) é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Biodiversidade Marinha em nova lei sancionada pelo Presidente Lula da Silva
17/10/2024 – 19:10 Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que concede título de capital nacional da biodiversidade marinha a Guarapari (ES)
Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 4.258/2021) que confere o título…
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.959 que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos setores.
Na última quinta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.959, de 2024, que…
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Câmara dos Deputados
Guarapuava é declarada a Capital Nacional da Cevada e do Malte em lei sancionada pelo presidente Lula da Silva.
09/09/2024 – 09:30 Gilson Abreu / Agência Estadual de Notícias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de…
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Câmara dos Deputados
Nova Lei estabelece critérios para o título de “capital nacional” em municípios brasileiros: saiba mais sobre as novas exigências.
06/09/2024 – 14:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O presidente Luiz Inácio…
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Lagoa Vermelha é considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 sancionada por Lula da Silva
06/09/2024 – 09:43 CTG Estância Gaúcha do Planalto Apresentação de dança chula em centro de tradições A cidade de Lagoa…
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Destaque
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula em lei sancionada por Lula da Silva
A cidade de Lagoa Vermelha, localizada no estado do Rio Grande do Sul, acaba de ser agraciada com o título…
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Farroupilha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Moda de Inverno após sanção de lei pelo presidente Lula
Lei sancionada pelo presidente Lula da Silva concede título de Capital Nacional da Moda de Inverno a Farroupilha 05/09/2024 –…
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Panambi, no Rio Grande do Sul, é oficialmente reconhecida como a Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos em lei sancionada por Lula.
Presidente sanciona lei que confere título a Panambi 05/09/2024 – 09:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Pompeo…
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Destaque
Farroupilha (RS) é oficializada como Capital Nacional da Moda de Inverno em lei sancionada por presidente Lula sem vetos.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não fez nenhum veto e sancionou a lei que confere o…
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