calamidades
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Destaque
Senado analisa projeto que permite doação de produtos apreendidos por falsificação de marca em casos de emergência pública.
O Senado Federal está analisando o projeto de lei PL 1.802/2024, que propõe a autorização para a doação de produtos…
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Destaque
Senador propõe projeto para tornar acesso ao FGTS em casos de calamidade mais fácil e sem limite de intervalo de tempo.
Projeto de lei propõe acesso rápido ao FGTS em casos de calamidade O senador Jayme Campos (União-MT) fez um importante…
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Destaque
Governo flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
Flexibilização das regras de licitações públicas para enfrentamento de calamidades O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024, que…
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Câmara dos Deputados
Flexibilização de licitações públicas para reconstrução pós-enchentes no RS: MP 1221/24 agiliza processo de contratação em cenário de calamidade.
Flexibilização das licitações públicas para enfrentamento de calamidades 20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul…
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Câmara dos Deputados
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional é ouvido em comissão especial sobre prevenção de desastres naturais
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional será ouvido em comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais 12/12/2023…
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Câmara dos Deputados
Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional será ouvido sobre ações de prevenção a desastres naturais em comissão especial.
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional será ouvido em comissão especial 12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova desvinculação de repasses a municípios em estado de calamidade conforme projeto do deputado Gilson Daniel.
29/11/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
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