calamidades públicas”.
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento de recursos para Fundo Nacional de Calamidades Públicas em combate a desastres naturais.
22/10/2024 – 08:39 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto…
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Destaque
Nova Lei de Licitações flexibiliza regras em casos de calamidade pública, facilitando obras e compras governamentais para enfrentar desastres reconhecidos.
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a…
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Câmara dos Deputados
Lei flexibiliza regras de licitação em situação de calamidade e incorpora MPs para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
23/09/2024 – 10:32 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma nova lei, a Lei 14.981/24, foi publicada nesta segunda-feira (23) com o objetivo…
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Destaque
Câmara dos Deputados deve votar projeto que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública, diz senador Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-DF) fez um pronunciamento impactante nesta quarta-feira (18), alertando sobre a importância da votação do projeto…
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Destaque
Senado aprova projeto que dispensa licitação em casos de calamidade pública para ajudar micro e pequenos empresários no RS.
Na última quarta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pelo Plenário do Senado, do projeto de lei…
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Destaque
Projeto de lei aprovado pelo Plenário flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública, retornando para apreciação na Câmara dos Deputados.
O Plenário aprova projeto para dispensa de licitação em situações de emergência Na terça-feira (10), o Plenário aprovou o projeto…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas e está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei garante uso de recursos da União para calamidades públicas 16/11/2023 – 18:54 Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada…
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Destaque
A votação do projeto que trata dos recursos para calamidades públicas foi adiada para data futura não especificada.
Projeto que reserva recursos para calamidades públicas é retirado de pauta no Senado Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira…
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