calamidade pública
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Destaque
Senadora propõe projeto para dar competência às câmaras de vereadores para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
Projeto de senadora propõe que câmaras de vereadores reconheçam estado de calamidade pública nos municípios Projeto de lei visa dar…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova repasse de recursos da Loteca para o Fundo Especial para Calamidades Públicas
05/10/2023 – 11:23 Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recommended the approval of the proposal, with changes The…
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Câmara dos Deputados
Rio Grande do Sul: medida provisória destina R$ 400 milhões para ajudar municípios em estado de calamidade e empresas atingidas por enchentes
Na manhã desta quinta-feira (28/09/2023), foi anunciada a Medida Provisória 1189/23, que tem como objetivo proporcionar subvenção econômica de até…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido a chuvas intensas.
Na última sessão, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023, proposto pelo…
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