calamidade pública
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe suspensão de pagamento de dívidas durante estado de calamidade pública para proteger cidadãos e empresas
01/10/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 está ganhando…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prorrogação de financiamentos habitacionais em casos de calamidade pública, autor destaca vulnerabilidade social.
01/10/2024 – 12:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei…
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Destaque
Projeto de lei que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade segue para sanção presidencial após aprovação no Legislativo.
Aprovado o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em situações de calamidade, o texto segue agora para…
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Câmara dos Deputados
Proposta de suspensão de cadastros negativos em calamidade pública tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei suspende inscrição de inadimplentes em cadastros negativos 03/09/2024 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentar calamidades públicas em projeto de lei votado nesta quinta-feira
Projeto de lei flexibiliza regras de licitação para calamidades públicas 29/08/2024 – 11:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados avalia projeto que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade pública. Novidades sobre Projeto de Lei 3117/24.
Notícia sobre o Projeto de Lei 3117/24 29/08/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei institui programa para compartilhar recursos em emergências entre municípios a até 100 quilômetros de distância.
27/08/2024 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O plenário da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1595/24 propõe regime jurídico emergencial para adaptar relações públicas e privadas durante calamidade pública no Brasil.
Projeto de Lei 1595/24: Regime Jurídico Emergencial em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental para planos de evacuação em casos de calamidade pública, alerta deputado Duarte Jr.
Audiência Pública sobre Mapeamento de Pessoas com Deficiência 05/07/2024 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas…
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Destaque
Debate na pré-campanha de Boulos em São Paulo reúne Haddad, Boulos e críticas ao atual prefeito Ricardo Nunes.
Debate sobre questões ambientais reúne Haddad, Boulos e ministra O ex-prefeito Fernando Haddad e o líder do MTST, Guilherme Boulos,…
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