Senado aprova projeto de suspensão de dívida do Rio Grande do Sul com a União em meio à calamidade causada pelas chuvas.
Por unanimidade, Senado aprova projetos em meio à crise no Rio Grande do Sul
Na última semana, o Senado Federal tomou uma decisão importante para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas. Com 61 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado o projeto de lei complementar (PLP 85/2024) que suspende temporariamente os pagamentos de 36 parcelas da dívida do estado com a União.
O dinheiro proveniente da suspensão da dívida será direcionado para ações de enfrentamento da crise, trazendo alívio para a população afetada. O projeto, proposto pelo Executivo, foi analisado em regime de urgência e já recebeu a sanção do presidente da República, demonstrando a celeridade e importância da medida diante do cenário de emergência.
Além disso, em meio às discussões sobre medidas relacionadas às mudanças climáticas, o Senado aprovou também o projeto de lei (PL 4.129/2021) que estabelece regras gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Esse projeto prevê a formulação de um plano nacional de adaptação em conjunto com estados e municípios, delineando diretrizes fundamentais para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Devido a ter sido aprovado com algumas alterações, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para a última análise antes de sua efetivação. Essas decisões importantes tomadas pelo Senado refletem a necessidade de ações eficazes diante das crises e desafios enfrentados pelas regiões do país, sendo um passo significativo na busca por soluções concretas em meio às adversidades.
