cadastro nacional
-
Destaque
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e segurança públicos.
Projeto de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA)…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
21/08/2024 – 14:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais para preservar a ordem pública e proteger os direitos de propriedade.
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais 19/07/2024 – 09:57 Mario Agra /…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para controle público de cargos e funções.
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos Câmara dos Deputados Aprova Projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para consulta de impedimentos legais no serviço público.
Câmara dos Deputados aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos Câmara dos Deputados aprova projeto de criação…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos em sessão deliberativa do Plenário.
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para criar Cadastro Nacional de Servidores Demitidos 26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprova criação de cadastro nacional para pessoas com TEA.
13/06/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Cadastro Nacional de Pedófilos na Internet é Aprovado para Evitar Reincidência de Crimes Hediondos, Diz Deputada Laura Carneiro
Proposta para criar cadastro nacional de pedófilos é aprovada em comissão 07/06/2024 – 15:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Destaque
Projeto que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado na CCJ e segue para análise da CMA.
Aprovado projeto que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos Aprovado projeto que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos Foi aprovado…
Leia mais »