Presidente do TRF-4 libera leilão para compra de arroz importado em decisão favorável à AGU, visando reduzir preço do produto.
De acordo com o magistrado, a decisão foi baseada na necessidade de evitar graves prejuízos aos bens juridicamente protegidos pela legislação e aos efeitos causados pela liminar concedida em primeira instância, que poderiam acarretar em danos à ordem público-administrativa. O leilão, promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi uma estratégia adotada para conter o aumento no preço do arroz provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do cereal.
Com a realização do leilão, o governo pretende vender o arroz importado em embalagens específicas, a um valor de R$ 4 o quilo, o que resultará em um preço máximo de R$ 20 para um pacote de 5 quilos. A iniciativa visa atender pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Apesar do leilão, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul assegura que não há risco de desabastecimento no país. No entanto, os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e destacam a importância de manter as condições ideais para consumo. Com essa decisão do TRF-4, espera-se que o mercado do arroz volte a se estabilizar, garantindo o abastecimento e a distribuição do alimento de forma equilibrada e transparente para todos os consumidores.
