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Agência Brasil
Polícia Federal deflagra Operação Melhor Idade para investigar fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso
A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Melhor Idade, com o objetivo de investigar fraudes no…
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Destaque
Prefeito de São Paulo veta incentivos a prédios sustentáveis na revisão da Lei de Zoneamento, gerando polêmica entre especialistas.
Prefeito de São Paulo veta benefícios para adaptação de prédios à crise do clima Prefeito de São Paulo veta benefícios…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria programa Cartão Habitar Melhor para famílias vulneráveis.
Aprovado projeto que cria o Cartão Habitar Melhor na Câmara dos Deputados 05/01/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Adriana Ventura permite doações a escolas com abatimento no Imposto de Renda e será analisado na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 3766/23 propõe programa de doações a escolas de educação básica em troca de abatimento no Imposto de…
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Destaque
“Saidinhas”: Entenda o benefício concedido a presos do regime semiaberto pela Lei de Execuções Penais 7.210.
Benefício de “saidinhas” no regime semiaberto: o que são e como funcionam As chamadas “saidinhas” são um benefício concedido a…
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Destaque
Campanha falsa do ‘Programa Abono Natalino 2023’ promove golpe nas redes sociais
Atenção, usuários das redes sociais: um link compartilhado tem promovido um suposto “Programa Abono Natalino 2023” no valor de R$…
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Destaque
Relator da Reforma Tributária mantém benefícios a montadoras e critica alíquota menor para profissionais liberais; parecer deve ser votado ainda neste ano.
O relator da Reforma Tributária na Câmara mantém benefícios para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste O deputado Aguinaldo Ribeiro…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Aprova Projeto de Lei para Criação de Benefício de Proteção e Loteria Mulher-de-Sorte.
Projeto de lei cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte 10/11/2023 – 12:26 A Comissão…
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Destaque
CAS aprova projeto que prioriza pagamento do benefício do Suas à mulher em situação de violência doméstica.
Projeto de Lei Prioriza Pagamento do Suas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica Na última quarta-feira (8), a Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe estender meia-entrada em eventos culturais para escoteiros, visando incentivar acesso à cultura
03/10/2023 – 12:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 está…
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