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Destaque
MP do governo para alterar regras no mercado de energia do Amazonas gera polêmica por favorecer empresa do grupo J&F.
Polêmica no Mercado de Energia do Amazonas Polêmica no Mercado de Energia do Amazonas Uma MP (medida provisória) enviada pelo…
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Câmara dos Deputados
MP destina R$ 124 milhões do FPM para municípios atingidos por enchentes no RS, totalizando mais de R$ 313 milhões.
Medida Provisória destina recurso extra para municípios atingidos por enchentes 07/06/2024 – 10:42 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Recursos serão destinados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei destina equipamentos apreendidos a escolas: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova medida prioritária para educação básica.
Projeto de lei destinado a equipamentos de informática para educação básica 15/05/2024 – 14:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri…
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Agência Brasil
Estudo da USP revela que diversidade de lavouras no nordeste paulista mantém espécies nativas de mamíferos e controla invasoras
A diversidade das lavouras do nordeste paulista vem se mostrando benéfica para a preservação das espécies nativas da região. Segundo…
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Destaque
Lula sanciona lei que permite escolha de regime tributário para previdência complementar
Presidente sanciona lei que autoriza escolha de regime de tributação para previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para inclusão de escolas comunitárias no PNAE: Projeto de Lei aguarda votação em Plenário.
Aprovação de requerimento na Câmara dos Deputados 21/12/2023 – 19:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que caracteriza entidades beneficentes de atendimento a pessoas com deficiência como entidades de saúde e assistência social.
Projeto de lei aprova caráter híbrido de entidades beneficentes de assistência a pessoas com deficiência 30/11/2023 – 16:16 Marina…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova projeto que permite pagamento retroativo de benefícios a servidores públicos congelados durante a pandemia.
Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Boulos recomendou a…
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Destaque
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, envia à Assembleia Legislativa projeto que anistia multas de trânsito e beneficia o presidente Jair Bolsonaro.
Governador de SP, Tarcísio de Freitas, propõe projeto de lei para anistiar multas de não uso de máscara durante a…
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A decisão do STF favorecendo seus próprios ministros ao relaxar as regras de impedimento de juízes gera polêmica.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu em plenário virtual a regra que impede juízes de julgarem casos…
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