barragens.
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Destaque
Lei em vigor exclui valores recebidos por vítimas de desastres do cálculo de renda para programas sociais, como Bolsa Família.
Lei em vigor beneficia vítimas de desastres com barragens A partir de agora, as vítimas de desastres com barragens terão…
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Destaque
Senador celebra aprovação de projeto que libera construção de reservatórios de água em áreas de preservação permanente para irrigação.
Senador comemora aprovação de projeto para construção de reservatórios de água O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou, em pronunciamento…
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Destaque
Senado aprova proposta que libera construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanentemente.
Senado aprova proposta para construção de reservatórios de água em áreas de preservação permanente Em votação simbólica, o Plenário do…
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Destaque
Lula sanciona Lei que estabelece direitos para populações atingidas por barragens, com veto a pontos específicos
Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com…
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Câmara dos Deputados
Comissão externa discute paralisação das negociações sobre repactuação do acordo de Mariana, oito anos após o rompimento da barragem
Comissão externa discute paralisação de negociações sobre acordo de Mariana 19/12/2023 – 09:05 Tânia Rêgo/Agência Brasil Comunidade em Mariana…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com vetos a dispositivos importantes para as comunidades afetadas.
Presidente Lula sanciona Lei de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com 11 vetos 18/12/2023 – 14:33 Tânia Rêgo/Agência Brasil…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova projetos que alteram Código Florestal e regulam comercialização de ouro
Projeto de lei ambiental é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente (CMA)…
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Câmara dos Deputados
Comissão externa da Câmara dos Deputados discute relatório sobre barragens em risco para evitar novas tragédias como Mariana e Brumadinho.
Comissão da Câmara discute relatórios sobre rompimentos de barragens 12/12/2023 – 10:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Comissão quer evitar tragédias…
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Destaque
Senadora Zenaide Maia declara apoio a projeto de direitos das populações atingidas por barragens durante pronunciamento no Plenário.
Senadora Zenaide Maia declara apoio à política nacional de direitos das populações atingidas por barragens A senadora Zenaide Maia (PSD-RN)…
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Destaque
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova projeto da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens relatado pelo senador Eduardo Gomes.
Aprovação do projeto de Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens Nesta terça-feira (7), a Comissão de Serviços…
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