baixa renda
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe entrega gratuita de medicamentos em casa para idosos de baixa renda e portadores de necessidades especiais
Projeto de Lei determina entrega de medicamentos do SUS em casa para pessoas idosas de baixa renda e com necessidades…
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Destaque
Projeto de lei propõe isenção de tarifa de uso do sistema de distribuição de energia para consumidores de baixa renda.
Um projeto de lei em análise no Senado promete beneficiar consumidores de baixa renda ao isentá-los do pagamento de parte…
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Destaque
Projeto de lei propõe substituição gradual da tarifa social de energia elétrica por Programa Renda Básica Energética em áreas rurais
Em uma recente sessão na Câmara dos Deputados, foi discutido o projeto (PL 624/2023) que propõe a criação do Programa…
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Câmara dos Deputados
Nova lei cria tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda, beneficiando quem recebe até meio salário mínimo.
Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto beneficia pessoas de baixa renda 14/06/2024 – 11:10 Caesb Medida beneficiará quem…
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Destaque
Senado aprova Política de Assistência Estudantil e projeto contra bullying no esporte em sessão histórica na terça-feira.
No dia 11 de outubro, o Plenário do Senado Federal aprovou importantes projetos que visam beneficiar estudantes brasileiros. Um deles…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante auxílio mensal a estudantes de baixa renda para permanência nas universidades.
Senado aprova projeto de lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil Nesta terça-feira (11), o Senado Federal aprovou…
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Agência Brasil
Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira (7); ONG promove campanha para apoiar estudantes de baixa renda
O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está se encerrando. Os estudantes têm até às…
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Destaque
Programa Desenrola Brasil reduz inadimplência em 8,7% entre pessoas de baixa renda, aponta estudo da Serasa
Programa Desenrola Brasil beneficia milhões de brasileiros e reduz inadimplência Programa Desenrola Brasil beneficia milhões de brasileiros e reduz inadimplência…
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Agência Brasil
Presidente Lula lança programa Pé-de-Meia para incentivar alunos do ensino médio com bolsa-poupança de R$ 9,2 mil ao longo de três anos.
Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa para apresentar detalhes do programa Pé-de-Meia, que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa incentivar empreendedorismo rural entre jovens de baixa renda e propõe medidas para aumentar chances de sucesso.
Projeto de Lei 3107/23 incentiva jovens empreendedores rurais 24/01/2024 – 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares:…
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