baixa renda
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Destaque
Projeto de lei permite custeio de CNH de baixa renda com multas de trânsito e obriga exame toxicológico periódico para motoristas profissionais.
Projeto de Lei propõe custeio da CNH de baixa renda com multas de trânsito A Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante acesso a exames médicos no SUS para candidatos de baixa renda, destaca relatora na Câmara dos Deputados
30/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei dispensa pagamento mínimo do Fies para beneficiários do CadÚnico em fase de amortização na Câmara dos Deputados.
29/10/2024 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em…
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Destaque
Brasil tem oportunidade única de melhorar saúde pública com tributação de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, aponta Banco Mundial
Banco Mundial destaca oportunidade única para o Brasil melhorar saúde pública através da tributação O Banco Mundial divulgou uma nota…
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Agência Brasil
Colégio Brasileiro de Radiologia lança campanha Radiologia Solidária para oferecer exames gratuitos de câncer de mama a mulheres de baixa renda.
Como parte das ações do Outubro Rosa, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou a campanha…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova gratuidade em exames de renovação de CNH para condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
18/10/2024 – 18:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
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Destaque
Debate na CAE discute cashback na reforma tributária para população de baixa renda, com divergências entre participantes.
Debate sobre Cashback na Reforma Tributária Na última terça-feira (10), uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de exames de renovação da CNH para condutores acima de 60 anos inscritos no CadÚnico. Próximo passo: análise em comissões.
Aprovação de proposta que garante gratuidade de exames para renovação da CNH para condutores com mais de 60 anos 15/08/2024…
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Destaque
Faculdade em Botafogo oferece atendimento jurídico gratuito a pessoas de baixa renda com orientações em diversas áreas do Direito.
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio oferece atendimento jurídico gratuito Atendimento jurídico na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio – Foto: Divulgação Nesta terça-feira…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei condiciona repasse de recursos públicos federais a inscrições gratuitas para crianças carentes em campeonatos esportivos.
07/08/2024 – 15:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, autor do projeto de lei O Projeto de…
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