autorização
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Destaque
Antigos registros revelam que religiões de matriz africana eram obrigadas a obter autorização da polícia durante os anos 1960.
No período dos anos 1960, as religiões de matriz africana enfrentavam uma série de obstáculos e preconceitos que limitavam sua…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe fim do monopólio na importação de peças para equipamentos médicos e de diagnóstico, analisa Câmara dos Deputados
Projeto de Lei define regras para importação de componentes e acessórios de equipamentos médicos 31/07/2024 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos…
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Destaque
Ministro de Minas e Energia e primo são sócios em mineradora que recebeu licença para pesquisar diamantes em área familiar
Reportagem sobre Ministro de Minas e Energia Escândalo envolvendo Ministro de Minas e Energia Um primo e então sócio do…
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Destaque
Agência Nacional de Mineração autoriza 870 garimpos em unidades de conservação, revela levantamento da Folha.
ANM autoriza garimpos em áreas de conservação ANM autoriza garimpos em 18 unidades de conservação no Brasil A Agência Nacional…
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Destaque
CCJ aprova projeto que transforma campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte para impulsionar desenvolvimento regional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que pode trazer grandes…
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Destaque
Projeto de lei permite entrada de agentes de saúde em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem risco penal.
No último dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 3.169/2023) que pode gerar…
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Destaque
Porto de Belém autoriza dragagem para receber transatlânticos durante a COP30 em 2025
Secretaria do Meio Ambiente autoriza dragagem no Porto de Belém para a COP30 Secretaria do Meio Ambiente autoriza dragagem no…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e outras polícias para reforçar segurança pública
Projeto de Lei sobre Cooperação Policial é Aprovado na Câmara dos Deputados 04/07/2024 – 14:47 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Destaque
CTFC aprova projeto que impõe multa a instituições financeiras por crédito consignado sem autorização, garantindo proteção aos servidores públicos e beneficiários do INSS
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou por unanimidade o projeto de lei…
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Destaque
Projeto de lei sancionado autoriza a venda do potencial construtivo do estádio São Januário, do Vasco, para reforma histórica.
São Januário: Venda do Potencial Construtivo Autorizada São Januário: Venda do Potencial Construtivo Autorizada Estádio São Januário, casa do Vasco…
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