autorização
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Destaque
Ministros do STF consideram inconstitucional proposta da CCJ que autoriza Congresso a suspender decisões da Corte
Ministros do STF consideram inconstitucional medida aprovada pela CCJ No cenário político atual, uma das medidas aprovadas pela CCJ (Comissão…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem autorização de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne em audiência interativa na Câmara dos Deputados
14/10/2024 – 11:09 • Atualizado em 14/10/2024 – 00:00 Divulgação Medicamento é usado no tratamento da Distrofia Muscular de…
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Destaque
Anatel determina bloqueio de empresas de aposta on-line sem autorização para atuar no Brasil a partir desta sexta-feira
As empresas de apostas on-line sem autorização para funcionar devem começar a sair do ar nesta sexta-feira (11). A notificação…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que criminaliza o “upskirting” é aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza upskirting 09/10/2024 – 13:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de…
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Destaque
Disputa judicial envolve autorização da Loterj para empresa de apostas Esportes da Sorte atuar no Brasil.
Empresa de apostas Esportes da Sorte busca regularização no Brasil A empresa Esportes da Sorte está fora da lista divulgada…
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Agência Brasil
Lista das empresas de apostas autorizadas no país é divulgada pelo Ministério da Fazenda, com 199 marcas operadas por 95 empresas.
O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais autorizadas a continuar…
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Agência Brasil
Justiça autoriza uso da força policial para desocupação da Uerj após estudantes descumprirem prazo judicial de saída pacífica.
A Justiça determinou, na última sexta-feira (20), o uso da força policial para a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho,…
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Destaque
Justiça Eleitoral no RJ aprova registro de vereadora filha de Fernandinho Beira-Mar, gerando polêmicas sobre critérios de candidatura.
Decisão polêmica da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, a Justiça Eleitoral deferiu o registro de…
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Destaque
STF determina execução imediata de penas do Tribunal do Júri para condenados por crimes graves como homicídio e feminicídio.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que impacta diretamente os condenados pelo Tribunal do Júri:…
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Destaque
Ex-policial penal bolsonarista é autorizado a cumprir prisão domiciliar após matar militante petista em Foz do Iguaçu.
Prisão domiciliar autorizada para ex-policial penal bolsonarista que matou militante petista em Foz do Iguaçu A 1ª Câmara Criminal do…
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