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Agência Brasil
Ministro do STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a progredir para regime semiaberto após condenação por ofensas aos ministros.
O caso do ex-deputado federal Daniel Silveira ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (7) com a autorização do ministro Alexandre…
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Câmara dos Deputados
Delegado Caveira propõe alterações na Lei para permitir que delegados apresentem medidas cautelares diretamente ao Judiciário.
07/10/2024 – 11:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24…
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Agência Brasil
Ministro do STF autoriza investigados por atos golpistas a votarem no primeiro turno das eleições municipais neste domingo
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma autorização para os investigados nos atos golpistas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa equipar policiais militares com o mesmo arsenal do Exército para enfrentar o alto risco de atentados
04/10/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei de Adail Filho busca garantir justiça social e ambiental através da pesca de subsistência durante o defeso.
27/09/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei autoriza cobertura de vagas de estacionamento em condomínios residenciais para proteção dos veículos dos moradores
23/09/2024 – 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os…
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Destaque
Senadora propõe projeto de lei para permitir porte de arma a mulheres amparadas por medida protetiva contra agressor
O aumento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil tem preocupado a sociedade e mobilizado autoridades. Nesse contexto, a senadora…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe facilitar acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais através de laudos emitidos por médicos especialistas.
18/09/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções…
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Destaque
Senado aprova garantia de US$ 50 milhões para projeto de regularização fundiária no Piauí com apoio do Banco Mundial
O Senado Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (17), a concessão de garantia da União para o estado do Piauí contratar um…
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Agência Brasil
CNJ autoriza repasse de recursos do Judiciário para combate às queimadas e cobra seriedade no combate aos crimes ambientais.
O combate às queimadas em todo o país ganhou um reforço importante nesta terça-feira (17) com a autorização do Conselho…
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