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Destaque
Senado aprova projeto de lei para transferência de recursos públicos às Apacs visando redução da reincidência criminal.
Nesta quarta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que permite a transferência de recursos públicos para…
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Agência Brasil
STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos, evitando fechamento imediato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)…
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Agência Brasil
Produtores rurais do RS têm prazo prorrogado para pagamento de crédito após enchentes: CMN estende vencimento para novembro
Os produtores rurais dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão um alívio nas suas finanças. O…
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Destaque
Ministério da Fazenda autoriza mais duas empresas de apostas a funcionarem em todo o país, elevando total para 100.
Ministério da Fazenda autoriza mais duas empresas de apostas esportivas a funcionarem em todo o país Nesta sexta-feira, 18, a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto para renegociação de dívidas com Funproger pelos bancos públicos.
18/10/2024 – 19:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
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Destaque
Operação Verum: Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga laudos falsos em transplantes de órgãos infectados com HIV.
Operação Verum: Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga transplantes de órgãos infectados com HIV A Secretaria de Estado de…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Sergio Souza facilita retomada econômica em áreas rurais com vegetação nativa recomposta, aprova Comissão da Câmara dos Deputados
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para entidades acadêmicas: Senado aprova e texto segue para análise na Câmara.
09/10/2024 – 13:16 Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasília O Projeto de Lei 1823/21, que já…
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Destaque
Senado aprova empréstimos internacionais de US$ 300 milhões para a Bahia com garantia da União e promulgação dos projetos.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), duas autorizações para empréstimos internacionais com garantia da União destinados ao estado da…
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Destaque
Decisão histórica libera asfaltamento da BR-319 após suspensão temporária pela justiça, senador comemora e critica ONGs e ministra do Meio Ambiente.
Nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou, do púlpito do Plenário do Senado, a decisão da Justiça que…
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