autistas
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Destaque
Projeto garante prioridade nos atendimentos a pessoas com TEA nos tribunais e na administração pública, com selo identificador nos processos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que…
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Destaque
Lei de 2024 promove contratação de pessoas com TEA através da integração do cadastro com bases de dados de emprego, indica relator do Senado.
Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei de contratação para pessoas com autismo e integração de bases de dados de emprego.
Na última quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante lei que visa promover a integração…
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Destaque
Senador propõe projeto de lei para garantir atendimento multiprofissional a pessoas com autismo em planos de saúde privados.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) surpreendeu a todos ao apresentar um projeto de lei que promete trazer benefícios significativos para…
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Destaque
Projeto aprovado na CDH beneficia a inserção de pessoas no espectro do autismo no mercado de trabalho
Projeto de lei beneficia autistas no mercado de trabalho No dia 28 de junho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto incentivando intercâmbio para estudantes com autismo fora do país
19/08/2024 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa…
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Câmara dos Deputados
Deputado promove debate sobre violações de direitos em abordagens terapêuticas para autistas na Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre Abordagens Terapêuticas para Autistas 02/07/2024 – 16:58 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência…
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Destaque
Comissão de Educação discute diretrizes para estudantes com TEA em audiência pública remota na quarta-feira.
Audiência pública sobre educação inclusiva para estudantes com TEA A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30,…
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Destaque
Crianças em desespero ao ir para escola: denúncia de abusos sexuais por professor desencadeia investigação policial no Ceará.
Jornal Online Meninas se desesperavam quando tinham que ir à escola. “Quando elas acordavam, a gente ia falar ‘tá na…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante direito a pessoas com transtornos mentais e vítimas de violência de se hospedarem com seu animal de suporte emocional
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23, proposto pela…
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