autismo
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Destaque
Senado debate votação de dedução de gastos com educação de pessoa com autismo em sessão da CAE – Assista ao vivo!
Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro de 2024, foi realizada uma votação crucial na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
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Destaque
Senado analisa projeto que permite dedução integral de gastos com educação de autistas no Imposto de Renda.
Na próxima terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá analisar o projeto de lei que propõe a dedução…
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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara obriga divulgação de informações sobre autismo em cartão de vacinação e no SUS.
Projeto de Lei para divulgação do autismo 29/08/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a…
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Destaque
PL 5.813/2023: Senado aprova lei de incentivos para inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho, agora segue para análise na Câmara.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o PL 5.813/2023, que prevê incentivos para a inserção de pessoas com transtorno do…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante prioridade para pessoas com autismo em vagas de estágio pelos agentes de integração.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o PL 5.813/2023, que agora retorna para análise na Câmara dos Deputados. Esse projeto…
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Destaque
Projeto aprovado na CDH visa inserir pessoas no espectro do autismo no mercado de trabalho, priorizando vagas de estágio.
Projeto beneficiará pessoas autistas no mercado de trabalho A população que está no espectro do autismo poderá ser beneficiada com…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que incentiva a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho, aguarda votação em Plenário.
Projeto de lei para inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho A Comissão de Direitos Humanos aprova incentivos…
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Destaque
Justiça determina que colégio no Rio aceite matrícula de criança com autismo, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Liminar determina que colégio no Rio aceite matrícula de criança com autismo Justiça determina que Colégio no Rio aceite matrícula…
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Agência Brasil
Justiça determina que Colégio Intellectus não pode limitar matrícula de alunos com deficiência em suas turmas, sob pena de multa.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, por meio de uma liminar, que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
21/08/2024 – 14:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação…
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