aumento de pena
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Destaque
Lei mais rigorosa contra o feminicídio entra em vigor: pena aumenta para até 40 anos de reclusão em casos de violência contra mulheres.
Avanço Contra o Feminicídio No início deste mês, um importante avanço foi conquistado na luta contra o feminicídio, um crime…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de punição proporcional a danos por fornecimento de álcool a crianças e adolescentes.
17/10/2024 – 14:32 Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente…
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que aumenta pena para queimadas ilegais e outros crimes ambientais.
Na tarde desta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um requerimento de urgência para a votação do…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de aumento de pena para crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento da pena para crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes 16/10/2024 –…
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Destaque
Projeto de lei amplia pena para crimes virtuais em meio à crescente onda de golpes na internet durante a pandemia.
No último dia 9, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto de lei (PL 4.161/2020) que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento da pena para crime de destruição de cadáver na Câmara dos Deputados, aguarda análise das comissões.
23/09/2024 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24…
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Destaque
Projeto em tramitação conclusiva aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no Congresso Nacional
O Projeto de Lei que trata sobre a regulamentação do uso de drones no Brasil continua em tramitação e ainda…
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Destaque
Aprovado projeto que aumenta pena para crimes de furto e receptação de equipamentos em serviços públicos na CCJ do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.459/2022, que aumenta a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprova projeto que qualifica crime de danificar bens em violência doméstica.
15/08/2024 – 12:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto Comissão de Defesa dos Direitos da…
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Destaque
Deputados da direita buscam aumentar penas para estupradores em nova investida após polêmica com PL Antiaborto por Estupro.
Articulação da direita para endurecer penas contra estupradores Articulação da direita para endurecer penas contra estupradores Deputados da direita estão…
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