Sessão Especial do Senado celebra 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

No dia 4 de abril, a partir das 9h, o Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelecida pela Lei 9.795 de 1999. O evento tem como objetivo destacar a importância e os avanços alcançados ao longo de duas décadas e meia na implementação da PNEA. Seis ministros foram convidados para participar dessa sessão histórica.

O requerimento para a sessão foi apresentado pelos senadores Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-PB), Flávio Arns (PSB-PR), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Entre os convidados para a sessão estão Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camilo Santana, ministro da Educação; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos; Fábio Feldmann, ex-deputado federal e autor do projeto de lei que culminou na criação da PNEA; e Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Educação ambiental

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) é um importante instrumento legal que visa promover a conscientização e a educação ambiental em diversos níveis de ensino, bem como em atividades não-formais de educação e conscientização pública. Criada em 1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281/2002, a PNEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a educação ambiental no Brasil, incentivando a preservação do meio ambiente, uso sustentável dos recursos naturais e o engajamento em questões socioambientais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a educação ambiental é essencial para a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, garantindo a qualidade de vida e a sustentabilidade da sociedade.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)