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Destaque
Relatório final das audiências públicas sobre reforma tributária será apresentado na terça-feira na CAE após análise de mais de 200 segmentos.
O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado…
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Destaque
CAE promove debates sobre Reforma Tributária em semana com agenda reduzida devido às eleições municipais
A semana promete ser movimentada para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que realizará mais duas audiências públicas sobre a…
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Agência Brasil
STF retoma depoimentos de testemunhas no caso Marielle Franco, com acusados de atuarem como mandantes do assassinato, no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta segunda-feira (9) aos depoimentos de testemunhas no caso do assassinato da vereadora…
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Agência Brasil
STF inicia audiências sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes: réus terão direito a perguntas e testemunhas prestam depoimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a uma semana de audiências de instrução e julgamento para a ação penal…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos promoverá audiências sobre educação midiática e aniversário de 45 anos da Lei de Anistia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu realizar audiências públicas para debater assuntos importantes como educação midiática e os 45…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para realização de audiências de custódia por videoconferência no Código de Processo Penal
Projeto de lei aprova audiências de custódia por videoconferência Comissão da Câmara aprova projeto que permite audiências de custódia por…
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Câmara dos Deputados
Comissão Mista discute adaptação climática em cidades e medidas para mitigar estiagem na Amazônia em reunião agendada para amanhã
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne para discutir adaptação climática das cidades 11/06/2024 – 17:21 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil…
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Câmara dos Deputados
Catástrofe climática atinge Porto Alegre e mobiliza comissão especial para reservar emendas parlamentares em caso de emergências naturais
Porto Alegre atingida por catástrofe climática 10/06/2024 – 09:56 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por…
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Destaque
Audiências públicas celebram 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental no Senado com especialistas e autoridades debatendo o futuro.
As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) estão promovendo um ciclo de três audiências públicas para celebrar…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei determina salas reservadas para vítimas de violência doméstica participarem de audiências judiciais, visando o acesso efetivo à Justiça.
Projeto de Lei para proteção de vítimas de violência doméstica é aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
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