Audiência Pública
-
Destaque
Audiência pública debate resultados da reforma agrária e aponta desafios para redução de conflitos no campo.
Artigo sobre Audiência Pública do Incra na CRA Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defenderam, em…
Leia mais » -
Destaque
Comissão Mista promove audiência pública para debater desafios na implementação do Código Florestal após 12 anos de vigência.
Audiência Pública sobre o Código Florestal A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (18), às 14h,…
Leia mais » -
Destaque
Audiência Pública na Câmara do Rio discutirá Direito à Educação na Primeira Infância e desafios na oferta de vagas em creches
Audiência Pública sobre Direito à Educação na Primeira Infância na Câmara Municipal do Rio de Janeiro Câmara de Vereadores do…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Educação discute criação do dia nacional do Pastor evangélico em audiência pública com líderes religiosos.
Na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão de Educação (CE) realizará uma audiência pública para discutir a criação do dia…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova proposta de atualização da Lei de Datas Comemorativas após 14 anos de vigência. Novas regras autorizam audiências públicas online.
Proposta de atualização da Lei de Datas Comemorativas é aprovada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados 10/06/2024 –…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Ampliação do Aeroporto de Congonhas: Obras e Desafios Discutidos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Ampliação do Aeroporto de Congonhas é discutida em audiência na Comissão de Viação e Transportes 05/06/2024 – 20:56 Vinicius…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Ampliação da cesta básica gera divergências em audiência pública sobre Reforma Tributária, com destaque para alimentos ultraprocessados.
Artigo sobre Reforma Tributária Ampliação da cesta básica gera debates em audiência pública 05/06/2024 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Esporte convoca audiência pública para debater acesso de personal trainers em academias de ginástica
O senador Romário, presidente da Comissão de Esporte (CEsp), solicitou a realização de uma audiência pública para debater o projeto…
Leia mais » -
Destaque
Acordo para modernização de São Januário avança em audiência pública com representantes do Vasco, autoridades municipais e comunidade local.
Acordo para modernização de São Januário avança em audiência pública Na segunda audiência pública sobre o projeto do potencial construtivo…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Atribuições do Incra: debate na Câmara dos Deputados destaca ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Audiência Pública sobre ações e programas do Incra 24/05/2024 – 11:37 Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do…
Leia mais »