Audiência Pública
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Agência Brasil
Ministro do STF marca audiência pública para debater vínculo de emprego de motoristas de aplicativos com plataformas digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin convocou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro para…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal discute modelo de escolas cívico-militares de São Paulo em audiência pública nesta terça-feira
Nesta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove uma audiência pública para debater o modelo de escolas cívico-militares do…
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Destaque
Audiência pública irá debater acesso a medicamentos e tecnologias para doenças raras no SUS, promovendo inclusão e garantia de direitos.
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema…
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Agência Brasil
Ministro do STF marca audiência para discutir mercado de apostas online e seus impactos no Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com…
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Destaque
Audiência pública sobre desaparecimento de pessoas é adiada pela Comissão de Segurança Pública; nova data ainda será agendada
Audiência pública sobre desaparecimento de pessoas é adiada A Comissão de Segurança Pública (CSP) teve que adiar a audiência pública…
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Destaque
Facções criminosas no Rio de Janeiro utilizam drones lançadores de granadas em ataques, audiência pública discute estratégias de segurança.
Na próxima segunda-feira (30), a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj realizará uma audiência pública para…
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Destaque
“TRE-RJ realiza audiência pública para definir auditorias das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2024”[embed]https://www.youtube.com/watch?v=videoseries[/embed]
Na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma audiência pública, organizada pela Comissão…
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Destaque
Senador Rodrigo Cunha propõe audiência pública para discutir projeto de incentivo aos esportes virtuais no Brasil.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) surpreendeu nesta quarta-feira (4) ao apresentar um requerimento oral na Comissão de Esporte (CEsp) solicitando…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais discute greve dos servidores do INSS em audiência pública após requerimento aprovado pelo senador Arns.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro…
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Destaque
Senador Esperidião Amin propõe debater descarbonização do transporte marítimo em audiência pública urgente para evitar impactos financeiros no Brasil.
Debate sobre descarbonização do transporte marítimo é aprovado pela Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira…
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