atuação
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para atuação em casos de estupro visando agilidade e eficácia no atendimento à vítima.
Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para casos de estupro Projeto de Lei 2525/24 propõe protocolo penal para casos…
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Agência Brasil
OAB SP promove evento Julho das Pretas e realiza 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras em São Paulo, celebrando contribuição e luta por igualdade.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) está preparando um evento especial para o próximo sábado…
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Destaque
Ação Ordo fecha a semana com 90 prisões e amplia atuação para 16 comunidades da Zona Oeste, combatendo atividades criminosas.
Ação Estrutura da Ordo: Semana de Intensa Atividade Policial na Zona Oeste do Rio Ação Estrutura da Ordo: Semana de…
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Destaque
Ação Estruturada Ordo: Terceiro dia de ofensiva resulta em 60 prisões e desarticulação de centrais clandestinas de serviços ilegais no Rio.
Terceiro dia da Ação Estruturada Ordo no Rio de Janeiro Terceiro dia da Ação Estruturada Ordo no Rio de Janeiro…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova dezenas de projetos e realiza 15 audiências públicas – Balanço do primeiro semestre.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo, destacando-se a aprovação de dezenas de…
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Destaque
Codevasf completa 50 anos promovendo o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável, destaca sessão especial no Senado.
O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi celebrado em uma sessão…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados discute o papel das ouvidorias das agências reguladoras no Brasil, marcado por Márcio Marinho
Audiência pública sobre ouvidorias das agências reguladoras 03/07/2024 – 12:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a…
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Agência Brasil
Presidente Lula exalta participação popular na Independência da Bahia durante celebrações pelos 201 anos da data histórica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em Salvador nesta terça-feira (2) para celebrar os 201 anos da…
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Destaque
Ministério da Justiça e Segurança Pública garante recomposição orçamentária da Polícia Federal após corte de R$ 203,9 milhões.
Ministério da Justiça atua para recompor orçamento da Polícia Federal Ministério da Justiça atua para recompor orçamento da Polícia Federal…
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