atribuições
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Destaque
Senador propõe ampliação de atribuições de conselhos de segurança pública em novo projeto de lei na Comissão de Segurança Pública.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) surpreende mais uma vez ao apresentar um projeto de lei inovador e que promete…
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Destaque
Eleições 2024: Conheça as funções e limitações de um vereador no Rio de Janeiro antes de escolher seu representante[embed]https://www.youtube.com/watch?v=videoseries[/embed]
O papel do vereador no município do Rio de Janeiro é de extrema importância, sendo responsável por representar os interesses…
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Câmara dos Deputados
Belém (PA) é escolhida como sede da COP 30 em 2025 após sanção de lei pelo presidente Lula da Silva.
26/06/2024 – 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e mercado de trabalho para combater trabalho infantil
Aprovação de proposta para inclusão de adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 20/06/2024 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Valério afirma que STF limita poderes do Congresso Nacional em suas atribuições, conforme declarações do empresário.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente interferir na autonomia do Poder…
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A CCJ finaliza a votação para detalhar as atribuições do vice-presidente em audiência com duração restrita.
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação do projeto de lei (PLP 21/2019) que estabelece as atribuições constitucionais…
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