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Câmara dos Deputados
Comissão de Indústria aprova projeto para facilitar retomada de pequenas empresas após desastres ambientais no RS
Aprovação de projeto para facilitar retomada de pequenas empresas em áreas afetadas por desastres ambientais 27/06/2024 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara…
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Agência Brasil
Incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante atividade militar, Exército admite responsabilidade mas desconhece causa.
O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, que começou na última sexta-feira (14), trouxe à tona uma situação delicada envolvendo…
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Agência Brasil
IBC-Br aponta ligeira alta de 0,01% na economia brasileira em abril, segundo dados do Banco Central
A economia brasileira registrou um leve crescimento de 0,01% no mês de abril, de acordo com os dados divulgados pelo…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe exercício de treinador esportivo a ex-atletas olímpicos e paralímpicos.
Projeto de Lei 4817/23 18/01/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe restrição de treinadores esportivos apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos, tramita na Câmara dos Deputados
Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte 18/01/2024 – 10:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de…
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Destaque
Presidente do Senado destaca promulgação da reforma tributária e projeta pauta de 2024 com grandes conquistas para o Brasil.
Entrevista Presidente do Senado Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma coletiva à imprensa para falar…
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Destaque
CDH aprova projeto que inclui figura do cuidador no Estatuto do Idoso, destacando importância da legislação para profissionais dessa área.
Projeto que insere no Estatuto do Idoso a figura do cuidador é aprovado pela CDH A Comissão de Direitos Humanos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulamentação para operador logístico no Brasil em projeto de lei.
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulação para operadores logísticos 18/12/2023 – 09:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de…
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Destaque
Senado aprova projeto que define e regulamenta a atuação do cuidador de pessoa idosa no Brasil, aguardando análise final na Comissão de Assuntos Sociais.
Projeto de lei reconhece figura do cuidador de pessoa idosa e estabelece atribuições Projeto de lei reconhece figura do cuidador…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova facilitação de comprovação de atividade de pescador artesanal para aposentadoria
Aprovação de proposta para pescadores artesanais 13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta…
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