atendimento prioritário
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe atendimento prioritário em serviços públicos para pessoas com doenças raras; proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
11/10/2024 – 11:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, autora do texto O Projeto de Lei 3054/24, de autoria…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos discute prioridade de atendimento para crianças de colo e idosos acima de 80 anos em projeto de lei.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprecia projeto de lei sobre atendimento prioritário No dia 14…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que prioriza atendimento à mulher vítima de violência doméstica no SUS e no SUSP.
Nesta quarta-feira (15), uma importante decisão foi tomada no Senado. Foi aprovado o projeto de lei que busca garantir atendimento…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova prioridade em serviços públicos para órfãos de feminicídio
14/12/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a crianças acompanhadas por pessoas com deficiência e idosos
20/10/2023 – 19:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social,…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova projeto que garante atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21/08/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
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