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Destaque
Defensoria Pública da União auxiliará foragidos do 8 de Janeiro na Argentina em resistência à extradição pelo Brasil.
Em uma operação conjunta, a Defensoria Pública da União está se preparando para prestar assistência aos foragidos envolvidos nos ataques…
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Destaque
Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e medidas emergenciais para turismo e cultura no RS.
O Senado aprovou, de forma histórica, nesta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que obriga governo a pagar custos de assistência à saúde para servidores expostos a inseticidas carcinogênicos é aprovado.
Aprovação de Projeto de Lei que garante assistência à saúde de servidores expostos a inseticidas carcinogênicos 07/06/2024 – 17:17 Zeca…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto de lei para assistência de saúde remota por aplicativo e canais digitais.
Projeto de lei garante assistência de saúde remota para idosos 07/06/2024 – 10:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely…
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Destaque
Senado inicia análise de projeto que visa proteção da saúde mental em desastres ambientais e fortalecimento da preservação do meio ambiente.
Projeto no Senado busca medidas para saúde mental em casos de desastres ambientais Começa a tramitar no Senado o projeto…
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Agência Brasil
Parceria entre governo do RS e ONG resgata animais das enchentes e mobiliza voluntários em operação de resgate
O Rio Grande do Sul está passando por um momento de solidariedade e mobilização, com uma parceria entre o governo…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto garantindo atendimento prioritário no SUS para vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei garante atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no SUS 16/05/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante assistência a pessoas com paralisia motora no SUS e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 42/2017) que garante…
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Destaque
Mensagem Falsa no WhatsApp sobre Restrição ao Voto na Dinamarca é Desmentida pelos Fatos Históricos
Revisão de texto 17.jan.2024 – Restrição ao voto para essas pessoas, de fato, existiu. Porém, foi extinta em 1961. Imagem:…
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Câmara dos Deputados
Transporte gratuito para idosos pode ser subsidiado por programa federal a partir de royalties do petróleo.
10/11/2023 – 09:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
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