Senadores pedem mais estudos sobre medida do Ministério da Fazenda
No Senado, senadores demonstraram insatisfação com a medida apresentada pelo Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha para empresas e municípios de até 156 mil habitantes. O debate ocorreu nesta quinta-feira (6) e levantou a necessidade de mais estudos sobre o impacto da proposta no setor produtivo.
Na última terça-feira (4), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma medida provisória que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins, denominando-a como MP do equilíbrio fiscal. A expectativa de arrecadação em 2024 com essa medida é de R$ 29,2 bilhões.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei da desoneração e líder do partido no Senado, destacou que houve uma grande preocupação por parte do setor produtivo com a proposta e ressaltou a importância de buscar novas alternativas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou um estudo sobre o impacto real da MP, enquanto o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), comprometeu-se a dialogar com o Ministério da Fazenda.
Após a reunião de líderes, alguns senadores se manifestaram usando expressões como “dar com uma mão e tirar com a outra” para descrever a solução apresentada pelo governo. O senador Tereza Cristina (PP-MS) defendeu que é necessário buscar alternativas que não prejudiquem o setor produtivo e ressaltou a importância do diálogo com o governo para encontrar soluções.
A medida atua em duas frentes: restringindo o uso de créditos tributários de PIS/Cofins e limitando o crédito presumido desses impostos. Essas alterações têm potencial para aumentar a arrecadação em até R$ 17,5 bilhões neste ano.
A desoneração da folha das empresas foi implementada em 2011 e beneficia 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação, onde se encaixa o Grupo Folha. Já a desoneração para os municípios foi aprovada em 2023 e enfrentou resistências antes de ser mantida para 2024.
