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Câmara dos Deputados
Vigilância sanitária emitirá selo “Arte” para garantir autenticidade de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
09/09/2024 – 10:41 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada recentemente no…
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Destaque
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal com selo ARTE de autenticidade e qualidade
Na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), foi publicada a Lei 14.963, de 2024, que traz a…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz taxa de fiscalização sanitária em produtos fumígenos artesanais
Projeto de Lei que reduz taxa de fiscalização sanitária para produtos fumígenos artesanais é aprovado em comissão da Câmara dos…
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Destaque
Aplicativo “De Olho na Guanabara” será lançado para auxiliar pescadores na proteção da Baía da Guanabara no Rio de Janeiro.
A tecnologia vai ajudar pescadores artesanais a proteger a Baía da Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro e fonte de…
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Comissão analisa projeto de lei sobre diretrizes para produtos artesanais; debate promete discussão abrangente.
No dia 25/08/2023, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados irá debater a proposta que trata…
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