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Desembargador do TJSP é alvo de reclamação disciplinar pelo CNJ após investigação de venda de sentenças durante plantões.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira (21), ao abrir uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Essa medida foi tomada após Almeida ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no dia anterior, que investiga a suposta venda de sentenças durante os plantões do tribunal. Além do desembargador, advogados também estão sob investigação, mas seus nomes não foram divulgados.

Os mandados de busca e apreensão foram emitidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento de Almeida de suas funções. O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, considerou as suspeitas contra o desembargador como uma possível violação dos deveres da magistratura, o que justifica a abertura da reclamação disciplinar.

Além disso, o STJ solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que envie, em até dez dias, informações sobre possíveis pedidos de providências e processos administrativos em andamento contra o desembargador Almeida. A Agência Brasil tentou contato com o gabinete do desembargador para obter um posicionamento, mas até o momento não obteve resposta.

Por sua vez, a presidência do TJSP emitiu uma nota afirmando que irá tomar as medidas administrativas necessárias para cumprir a decisão do STJ de afastar o desembargador de suas funções. Essa situação demonstra a gravidade das acusações feitas contra Ivo de Almeida e a importância de uma investigação minuciosa para garantir a integridade do sistema judiciário. A sociedade espera que a justiça seja feita e que casos de corrupção não fiquem impunes.

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