áreas rurais
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Câmara dos Deputados
Nova Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa em áreas rurais para manter a biodiversidade e proteger a sustentabilidade.
Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Lei proíbe uso do fogo para…
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Destaque
Nova lei estabelece normas para o uso do fogo em áreas rurais visando a sustentabilidade e proteção da biodiversidade.
Foi sancionada e agora é lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com a promulgação da nova norma…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de plataforma de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso.
Proposta de Criação de Plataforma de Telemedicina para Gestantes em Áreas Rurais 15/07/2024 – 13:03 Mário Agra / Câmara dos…
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Destaque
PL 2.261/2024 busca expandir acesso à internet em áreas rurais para reduzir desigualdades tecnológicas no Brasil.
O Projeto de Lei 2.261/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), tem como objetivo ampliar o acesso à…
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Câmara dos Deputados
Senado propõe incentivos para tratamento de esgoto em áreas rurais através de fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes
Proposta de Lei para tratamento de esgoto em áreas rurais 12/01/2024 – 18:12 Arison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto de lei para combate ao crime em áreas rurais, incluindo empresas de segurança privada.
Projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural é aprovado 27/11/2023 – 14:17…
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