área de risco
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criminalização de agentes públicos que permitam construções em áreas de risco, com pena de reclusão e multa
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 apresentado na Câmara…
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Destaque
Gestão deficiente e descumprimento do Código Florestal contribuem para tragédias ambientais no Rio Grande do Sul, aponta especialista.
A gestão das bacias hídricas e as tragédias climáticas no Brasil Segundo especialistas, a natureza das bacias hídricas continua funcionando…
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Agência Brasil
Braskem retira funcionários de área de risco em Maceió após recomendação do Ministério Público do Trabalho
A mineradora Braskem foi obrigada a retirar seus funcionários permanentes e terceirizados da área da mina 18, localizada na região…
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