arbitragem
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Destaque
Comissão de Esporte discute criação de vínculo trabalhista para árbitros de futebol em debate na quarta-feira (18)
A Comissão de Esporte (CEsp) realizou uma importante discussão na última quarta-feira (18) sobre a possibilidade de estabelecer um vínculo…
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Destaque
Projeto de lei busca profissionalizar árbitros de futebol em meio ao cenário milionário do esporte brasileiro
O futebol brasileiro, conhecido por movimentar bilhões anualmente, tem despertado debates acalorados sobre a profissionalização dos árbitros, essenciais para a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 1312/24 propõe regulamentação para peritos em arbitragem revelarem possíveis conflitos de interesse, destaca deputado autora da proposta.
Projeto de Lei 1312/24 – Transparência na Arbitragem 07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor…
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Destaque
Comissão aprova texto alternativo de senador à proposta sobre arbitragem em matéria tributária e aduaneira, seguindo para análise na Câmara dos Deputados
Artigo sobre Reforma do Processo Administrativo e Tributário Nacional Nesta quarta-feira (5), a Comissão Temporária para Exame de Projetos de…
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