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Destaque
Lei para combater poluição do ar é aprovada pelo Senado visando a proteção da saúde e do meio ambiente.
No cenário atual, em que a preocupação com o meio ambiente e a saúde pública é cada vez mais urgente,…
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Câmara dos Deputados
Aprovado retorno do SPVAT para indenizar vítimas de acidentes de trânsito após extinção do DPVAT em 2020
Seguro obrigatório de veículos aprovado pela Câmara dos Deputados 29/07/2024 – 17:52 Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e…
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Câmara dos Deputados
Deputados aprovam proposta de linhas de crédito especiais para pesquisa tecnológica e incentivam setor de semicondutores até 2029.
Proposta para Pesquisa Tecnológica Recebe Incentivos Tributários Proposta prevê linhas de crédito especiais para a pesquisa tecnológica 29/07/2024 – 16:37…
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Destaque
Arthur Lira avalia sessão do Congresso como desafio para o governo e vitória para o Parlamento em votações polêmicas.
Presidente da Câmara comenta resultados da sessão conjunta do Congresso Presidente da Câmara comenta resultados da sessão conjunta do Congresso…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova medidas contra agressores de mulheres e ações de grupos terroristas, além de reformas tributária e do STF.
Comissão de Constituição e Justiça aprova medidas para punir agressores de mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado na Câmara estabelece refinanciamento de dívidas rurais com valores originais de até R$ 100 mil
Resumo votações Câmara dos Deputados 27/12/2023 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas…
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Destaque
Aprovação de novo arcabouço fiscal e benefícios sociais marcam atividades da Comissão de Assuntos Econômicos em 2023
Novos Projetos de Lei Aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços na…
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Câmara dos Deputados
Aprovação de Regulamentação Offshore Vira Substitutivo e Aguarda Votação no Senado
Artigo sobre Energia Offshore 27/12/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral com novas regras para eleições municipais no ano que vem
Resumo do Novo Censo 27/12/2023 – 08:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que oferece incentivo fiscal ao primeiro emprego é aprovado na Câmara dos Deputados em 2023
As últimas novidades do Plenário da Câmara dos Deputados 26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana…
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