aprovado
-
Destaque
Senado aprova projeto que confere a Panambi o título de “Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos”
Panambi: Futura Capital da Pós-Colheita de Grãos Localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul, Panambi está perto de…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de ensino especial para alunos com problemas de saúde ou filhos pequenos é aprovado com urgência pelo Senado.
Projeto de ensino especial para alunos é aprovado no Senado Projeto de ensino especial para alunos é aprovado no Senado…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que assegura visita de crianças a pais internados em instituições de saúde, aguarda sanção presidencial.
Nesta terça-feira (16), o Plenário do Senado aprovou por votação simbólica um projeto que garante o direito da criança e…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Complementar estabelece mecanismo para manter carga tributária em restaurantes, bares, lanchonetes e hotelaria
Artigo sobre Projeto de Lei Complementar 68/24 15/07/2024 – 18:53 Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Cobrança automática de tributo por Pix ainda sem regras definidas, aguarda regulamentação após aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/24.
Projeto de Lei Complementar 68/24 – Cobrança automática de tributo por Pix 12/07/2024 – 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova acordo para instalação de escritório regional da OMT no Brasil, projeto segue para promulgação.
Aprovação do acordo entre Brasil e OMT para instalação de escritório regional O Plenário do Senado surpreendeu nesta quarta-feira (10)…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões para aprimorar a experiência dos usuários.
Novo Portal da Câmara dos Deputados: Comunique Erros e Sugestões Olá leitores! Sejam bem-vindos ao novo portal da Câmara dos…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto para ampliar Parque Nacional da Serra do Itajaí em SC visando construção de barragem contra enchentes.
Aprovação de Projeto de Lei Altera Limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10)…
Leia mais » -
Destaque
Câmara dos Deputados aprova versão final do Novo Ensino Médio sem inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e aguarda sanção de Lula.
Câmara dos Deputados aprova versão final do Novo Ensino Médio Na noite desta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou…
Leia mais » -
Destaque
Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem gestão aprovada por 46% dos eleitores, aponta pesquisa do Datafolha.
Gestão do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é aprovada por 46% dos eleitores, diz pesquisa Gestão do prefeito…
Leia mais »