aprovado
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Destaque
CAE aprova projeto de refinanciamento de débitos não tributários para auxiliar empresas durante a pandemia de Covid-19.
Projeto de Regularização de Débitos não Tributários é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê cancelamento automático de inscrição de MEI após 24 meses sem atividade tributária.
Projeto de Lei para Cancelamento Automático do MEI 30/08/2024 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza entrada de intérprete de Libras em hospitais para pacientes surdos
Projeto de Lei para intérpretes de Libras em hospitais é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
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Destaque
CMO aprova alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar obtenção de crédito pós-enchentes no Rio Grande do Sul
Aprovação de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar obtenção de crédito em agências de fomento no RS Comissão…
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Destaque
Bird aprova empréstimo de US$ 80 milhões para Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso com garantia da União
Empréstimo de US$ 80 milhões para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar em Mato Grosso Empréstimo de US$…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que desvincula multas de trânsito do veículo para pessoa física ou jurídica
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito do veículo 15/08/2024 – 12:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou…
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Destaque
Estados-membros da ONU aprovam tratado histórico para combater crimes cibernéticos em meio a críticas de defensores dos direitos humanos
Tratado da ONU para combater crimes cibernéticos é aprovado Tratado da ONU para combater crimes cibernéticos é aprovado Os Estados-membros…
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Destaque
ONU aprova tratado histórico para combater crimes cibernéticos em todo o mundo
Na última semana, foi aprovado o primeiro tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a prevenção e combate…
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Destaque
Comissão de Anistia pede desculpas aos imigrantes japoneses por perseguição e tortura durante a década de 1940 no Brasil
Comissão de Anistia pede desculpas a imigrantes japoneses por perseguição histórica Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a Comissão de Anistia…
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Destaque
Plenário aprova projeto que inclui eventos esportivos no vale-cultura, beneficiando trabalhadores e ampliando acesso à cultura.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que visa incluir os eventos…
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