aprovado
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Destaque
CCJ aprova porte de arma para agentes do Ibama, Funai e ICMBio; proposta segue para análise no Plenário do Senado.
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou uma proposta polêmica: o porte de…
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Destaque
Projeto de lei que obriga exame para detectar doença rara em recém-nascidos segue para votação no Senado em caráter de urgência.
Na tarde desta quarta-feira (30), em uma decisão urgente, o Plenário do Senado recebeu um projeto de lei que visa…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto que garante acesso ao aprendizado de Libras a estudantes e pais de alunos com deficiência auditiva.
Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6284/2019, de autoria do senador…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara visa repassar carros para bombeiros em treinos de salvamento
Comissão aprova projeto que permite repasse de carros para bombeiros 21/10/2024 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que permite contratação de pessoas sem deficiência por associações inclusivas
18/10/2024 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta punição para quem para na faixa de pedestres.
17/10/2024 – 11:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para filmar e fotografar presos anualmente, facilitando identificação em caso de fuga.
16/10/2024 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública…
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Destaque
Aprovado em 1ª discussão, projeto de lei propõe criação de aplicativo de banco de currículos para jovens no Rio de Janeiro.
Projeto de Lei Propõe Criação de Aplicativo de Currículos para Jovens no Estado do Rio de Janeiro Foto: Marcelo Piu…
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Destaque
Plenário aprova projeto de lei que preserva vantagens pessoais de servidores da Câmara dos Deputados em votação simbólica.
Nesta quarta-feira (4), o Plenário aprovou por meio de votação simbólica o projeto de lei referente às vantagens pessoais nominalmente…
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Destaque
CCJ aprova projeto que concede porte de arma a policiais das assembleias legislativas e Câmara Legislativa do DF, equiparando-os aos policiais legislativos do Congresso.
Projeto de lei sobre porte de arma para policiais é aprovado Aprovado projeto que concede porte de arma para policiais…
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