aprovadas
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Projeto de lei exige entidades esportivas sem fins lucrativos a adotarem medidas contra abuso sexual de crianças para receber recursos públicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de entidades esportivas sem fins lucrativos…
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Dia Internacional da Terceira Idade: importância do cuidado e proteção aos idosos é tema de destaque na sociedade moderna.
Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas…
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Destaque
Senado aprova PEC que perdoa dívidas de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas e estabelece novas regras para aplicação de recursos.
O Senado Federal aprovou, em Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que traz mudanças significativas nas regras de destinação…
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Reforma do Novo Ensino Médio é aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial
Projeto do Novo Ensino Médio é aprovado pela Câmara dos Deputados Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou…
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Senado aprova mudanças no ensino médio: ampliação da carga horária, inclusão de espanhol e novas diretrizes nos itinerários formativos
Na última semana, o Senado aprovou uma série de mudanças significativas para os estudantes do nível médio, que prometem impactar…
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Plenário aprova indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em votação expressiva: saiba quem são os novos membros.
Aprovação de indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois indicados para cargos…
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Indicações de embaixadores para Nigéria, Gana, Serra Leoa, Libéria, Dinamarca e Lituânia são aprovadas pelo Plenário do Senado.
Indicações para chefia de representações diplomáticas do Brasil são aprovadas pelo Plenário O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira…
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Senadores aprovam mudanças na Lei Geral do Turismo, incluindo cadastro online de serviços e ampliação do conceito de prestador. Proposta volta para análise na Câmara dos Deputados.
Recentemente, os parlamentares no Senado Federal aprovaram importantes modificações na Lei Geral do Turismo, estabelecida pela Lei 11.771/2008. Essas alterações…
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Senado aprova Projeto de Lei que criminaliza bullying e cyberbullying e transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes.
Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying O Plenário do Senado…
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Senado cumpre “esforço concentrado” e aprova indicações de autoridades de Lula para cargos de destaque.
Document O Senado começou a cumprir, nesta terça-feira (12), o “esforço concentrado” prometido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
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