aprovada
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Destaque
Projeto de criação do grupo parlamentar Brasil Síria, proposto por Esperidião Amin, é aprovado pelo Senado, promovendo aproximação entre os países.
Aprovação do Projeto de Resolução Brasil Síria Aprovação do Projeto de Resolução Brasil Síria O Plenário do Senado aprovou nesta…
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Destaque
Plenário aprova projeto de resolução para criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que será promulgado em breve.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução que dá origem à Frente…
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Destaque
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria para fortalecer relações entre legislativos dos dois países
Aprovação de projeto de resolução para criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado pelo Senado Em votação simbólica, o Plenário…
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Destaque
CCJ aprova projeto que transforma campus de Oiapoque em Universidade Federal da Fronteira Norte para impulsionar desenvolvimento regional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que pode trazer grandes…
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Destaque
Senado aprova indicação da diplomata Eugênia Barthelmess como embaixadora do Brasil em Angola em votação unânime.
Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal aprovou, por 42 votos favoráveis e apenas um contrário, a…
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Destaque
Plenário aprova MP de R$ 30 milhões para restabelecimento da PRF no Rio de Janeiro após enchentes de 2024.
Medida Provisória aprovada para restabelecimento da Superintendência da PRF no Rio de Janeiro O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que suspende pagamento de dívidas consignadas para aposentados afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito…
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Destaque
Plenário aprova criação do Conselho Curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. Projeto segue para sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3.038/2021, que…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de proteção e resgate de animais após desastres ambientais
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei de proteção aos animais 08/07/2024 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova em regime de urgência projeto que institui Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados
Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados 08/07/2024 – 18:49 Vinicius…
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