aprovada
-
Destaque
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de Inventário Nacional de Substâncias Químicas para proteção da saúde e meio ambiente.
Aprovação do Projeto de Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em reunião realizada nesta…
Leia mais » -
Destaque
CDH aprova projeto de prioridade para pessoas com bebês de colo e idosos acima de 80 anos em relação às demais crianças e pessoas com mais de 60 anos.
No dia de hoje, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) tomou uma importante decisão ao aprovar de forma definitiva o…
Leia mais » -
Agência Brasil
Proposta de reoneração da folha de pagamento para empresas de setores específicos é aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara.
Na última terça-feira, o Senado aprovou um projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para empresas de…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova PEC que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas com a Previdência e define limites para pagamento de precatórios.
Artigo sobre a aprovação da PEC no Senado O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda…
Leia mais » -
Destaque
CAE aprova projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular e Sistema Nacional de Recuperação de Valor.
Projeto de lei cria Política Nacional de Economia Circular Aprovada pela CAE a Política Nacional de Economia Circular A Comissão…
Leia mais » -
Destaque
PEC que equipara carreiras de procuradores municipais e estaduais avança no Senado e segue para votação em Plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equipara as carreiras dos procuradores municipais às dos procuradores estaduais, conhecida como…
Leia mais » -
Destaque
CCJ aprova PEC que obriga municípios acima de 60 mil habitantes a terem procuradores municipais para representação jurídica.
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina…
Leia mais » -
Destaque
CE aprova projeto que acelera estudos de alunos superdotados na educação básica e segue para análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) acaba de dar um importante passo na discussão sobre a aceleração de estudos…
Leia mais » -
Destaque
Estudante da zona oeste do Rio é aprovada para evento inédito de simulação da ONU na Yale University em São Paulo.
Estudante da zona oeste do Rio é aprovada para evento inédito de simulação da ONU Estudante do Rio é aprovada…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que isenta móveis e eletrodomésticos do IPI para áreas atingidas por desastres naturais no RS.
O PL 4.731/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado, traz uma importante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…
Leia mais »